Apesar do imbróglio envolvendo a Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de pagamentos e da extinção do Perse, a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional informou que está designada a comissão mista para analisar a matéria. A comissão será integrada por 13 senadores e 13 deputados titulares e a mesma quantidade de suplentes.
O governo ainda discute o que fazer com a MP e há a possibilidade de retirada do texto da parte que trata da reoneração – um caminho é enviar um Projeto de Lei em regime de urgência.
Esvaziamento – Embora tenha sido designada a comissão, isso não garante que a Medida Provisória vai tramitar porque há uma forte pressão dos parlamentares para que ela seja engavetada.
O senador Efraim Filho (União/PB) disse ao BAF que o colegiado não vai prosperar enquanto não houver acordo com o governo. A ideia dos opositores da medida é não dar quórum sequer para instalação.
Nesta tarde, deputados e senadores (incluindo nomes da base governista) encheram o auditório Nereu Ramos, na Câmara, num ato em defesa do Perse e de demonstração de força política contra a proposta do governo. Os discursos pregavam a derrubada da MP.
Efraim prega que o governo trate o Perse via PL com urgência constitucional, nos mesmos moldes do que foi sugerido a Fernando Haddad para a reoneração da folha de pagamento dos 17 setores.
Chico de Gois e Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil