Nesta semana, Senado e Câmara aprovaram dois projetos que miram tarifas sociais e podem abrir a porteira para novas empreitadas nesse sentido, com o risco repassar a conta para o governo. No Senado foi aprovado o PL do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que cria a tarifa social da água destinada às famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Já na Câmara, um PL de Domingos Neto (PSD-CE) prevê a substituição do subsídio da tarifa social de energia por incentivo às centrais de energia solar fotovoltática, com recursos do Orçamento e da Conta de Desenvolvimento Energético. Há, ainda, um PL do deputado Danilo Forte (União-CE) para utilizar R$ 400 milhões do bônus de Itaipu para ajudar os moradores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. O governo precisa ficar atento para que, em ano eleitoral, os parlamentares não criem ainda mais despesas travestidas de ajuda social.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Marcelo Casal Jr., Agência Brasil
