Ainda que o tema estivesse na pauta do Senado desta quarta-feira, a compensação da desoneração da folha de pagamentos vive um impasse e tudo indica que não conseguirá ser votada agora.
Como a equipe econômica apresentou a proposta de aumento em 1 ponto percentual na alíquota da CSLL (sob o argumento de que precisa de uma arrecadação permanente), não há acordo entre os senadores até o momento. “Ou compensa ou reonera”, reiterou Fernando Haddad mais cedo, ao dizer que a colaboração da Fazenda é técnica e a decisão agora está com os senadores.
Haddad destacou que o governo já fez o esforço de corte de despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bi para 2025 e que os quase R$ 18 bi que restam são fundamentais para o equilíbrio do orçamento.
Segundo Haddad, vários cálculos foram encaminhados aos senadores, que se perguntam agora se o governo está disposto a bancar mais aumento de impostos.
Na terça-feira, Rodrigo Pacheco listou as propostas dos senadores: repatriação de recursos internacionais, regularização de ativos nacionais, atualização de pessoas ativas e jurídicas, regularização nas agências reguladoras das multas em um “Desenrola” de multas (que poderia também servir como compensação), regulamentação de apostas esportivas e a taxação das compras internacionais.
Sem um encaminhamento de votação nesta semana, o projeto pode ficar para a semana que vem, quando também é esperado que Davi Alcolumbre apresente o relatório do projeto da renegociação da dívida dos Estados. Pacheco quer votar o alívio aos entes endividados na quarta-feira da próxima semana.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
