Governo e líderes partidários da Câmara e do Senado se reuniram até tarde no domingo para abrir uma nova fase nas discussões a partir da revisão do decreto que aumentou o IOF. Ficou acertado que a parte do governo será a edição de uma Medida Provisória para compensação e um novo decreto para substituir o que está em vigor.
Do lado do Congresso, os parlamentares vão atacar as isenções fiscais, cujos números apresentados pela equipe econômica assustaram os parlamentares: R$ 800 bilhões.
A Reforma Administrativa também foi eleita prioridade por Hugo Motta e Davi Alcolumbre, projeto que deve ficar pronto na Câmara no início de julho.
A cúpula do Congresso elogiou o recuo sobre o IOF – que não precisará mais passar pelo desgaste de ser derrubado – e aguarda agora os números oficiais do governo para prosseguir com as discussões.
O que cabe ao governo deve sair assim que o presidente Lula chegar de sua viagem à França, mas o que envolve o Congresso – boa parte da palavra final – ainda terá um longo caminho de negociação para viabilizar a aprovação das propostas.
Se a promessa de mergulhar nos temas estruturantes for para valer, seis meses é pouco para que assuntos tão espinhosos – como Reforma Administrativa e redução da política de isenções – avancem, afinal ninguém quer deixar medidas impopulares para votar em ano eleitoral. Câmara e Senado, no entanto, não se comprometeram com prazos de votação.
Mudanças na MP – O Centrão recebeu o desfecho da reunião que culminou com o recuo sobre o IOF com frustração e perspectiva de atuar para mudar a MP que será enviada pelo governo com as medidas compensatórias.
Fontes observaram que as propostas estruturantes, alardeadas por Hugo Motta, não foram apresentadas, que houve apenas troca de fonte de arrecadação e que o ministro Fernando Haddad ganhou sobrevida.
Na avaliação de fontes consultadas pelo BAF, o “Centrão vai colocar seu preço” para votar a MP e ela tende a ser desidratada no Congresso, ou seja, há risco significativo para o governo.
A base governista enxergou uma vitória momentânea, nas palavras do líder do PT, Lindbergh Farias. O petista confirmou que o PLP 41/2019, já votado no Senado, pode ser utilizado no pacote.
O bloco vê a mobilização para reduzir as isenções fiscais como medida estruturante, assim como a Reforma Administrativa, que pode evoluir (ou não). A leitura da base governista é que ao final se distensionou a relação de Haddad com a cúpula do Congresso.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Leonardo Sá, Agência Senado
