A tensão política causada pela insatisfação generalizada com Hugo Motta, a cassação automática de Carla Zambelli (confirmada pela Primeira Turma pelo STF), e agora a operação que investiga irregularidades em emendas parlamentares tornam a última semana legislativa do ano imprevisível.
Era esperado para a próxima semana a votação do PLP 128/25 (redução dos incentivos fiscais), mas não há ainda sinalização do presidente da Câmara de que o tema vai ao plenário mesmo. O relator, Aguinaldo Ribeiro, aguarda apenas a confirmação de Motta para finalizar o texto.Ao BAF, no entanto, parlamentares condicionam a votação da matéria à regularização do pagamento de emendas neste fim de ano.
Também há expectativa de conclusão do PLP 108/24 (comitê gestor da Reforma Tributária) na Câmara nos próximos dias. Já o PL 2338/23 (Inteligência Artificial com incorporação do Redata) pode ficar para 2026.
A apreciação das matérias precisaria acontecer até quarta-feira, já que Davi Alcolumbre pretende convocar sessão conjunta do Congresso entre os dias 17 e 18 para análise da LOA de 2026.
Outros temas devem deixar a situação mais tensa ainda no Congresso: a possibilidade de cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem na Câmara.
No Senado, a apreciação do PL da Dosimetria na CCJ deve provocar discussões acaloradas na Casa.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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