O governo surfa na onda da aprovação do PL 2780/24 (Minerais Críticos) pela Câmara, apesar de ser mais um vitória de Arnaldo Jardim, relator da matéria, do que do Executivo.
O tema ocupou um espaço central na agenda internacional do presidente, que afirmou em Washington que o marco legal deve avançar rapidamente no Senado. A fala foi reforçada pelo ministro Alexandre Silveira, que tratou o projeto como instrumento de estabilidade regulatória e segurança jurídica para posicionar o país na corrida global por terras raras e minerais.
A aprovação na Câmara, de fato, contou com o apoio do governo, mas Jardim é o responsável pelo esforço coordenado para acelerar a tramitação da matéria após meses de idas e vindas. O relator fez malabarismos, acatando mais de 40 emendas, promovendo ajustes relevantes no texto para reduzir resistências, incluindo flexibilizações sobre caducidade de concessões e operações societárias de mineradoras.
Lula chegou a afirmar que o Senado deveria votar a proposta ainda na quinta-feira, mas não havia sequer sessão deliberativa convocada. Nos bastidores, fontes ouvidas pelo BAF dizem sentir um clima favorável para o projeto avançar mesmo com o cenário deteriorado entre o petista e Davi Alcolumbre. A percepção é que essa matéria já teria “vida própria” independente do governo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
