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Cide põe emoção na Reforma Tributária

Parlamentares que acompanham a Reforma Tributária esperam que o relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retire do texto aprovado pelos senadores a norma que prevê a incidência da Cide para indústrias que não produzem na Zona Franca de Manaus. O parecer deve ser divulgado nesta noite, mas já provoca mobilização das bancadas de deputados e senadores do Amazonas e dos que defendem os interesses das empresas que têm vantagens na ZFM. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse ao BAF que a Cide equaliza a situação da ZFM ao manter vantagens da região. A retirada desse mecanismo, segundo Braga, não tem apoio no Senado e foi discutida com Lula. Uma emenda supressiva na votação da Câmara não devolverá esses dispositivo ao Senado. O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, tem procurado convencer os deputados a votarem pela supressão dessa norma sobre a Cide. Empresários que não produzem em Manaus temem que se essa modalidade da Cide for aprovada, vão ficar vulneráveis se concorrentes conseguirem aprovação meramente administrativa para produzir na ZFM.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

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