Os vetos do presidente Lula à Lei Complementar 200, que criou o marco fiscal, devem ser derrubados em sessão do Congresso, mas o Centrão está empenhado em mostrar ao governo que manda na pauta da Câmara e, mais importante que isso, o orçamento será cada vez mais controlado pelo Parlamento. Fernando Haddad justificou os vetos com o argumento de que as normas são típicas da LDO e que não há plano de tolerar gastos além do que está previsto no marco fiscal que substituiu o teto. Para o Centrão, é inegociável ter cada vez mais o controle das emendas parlamentares. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), poderia incluir as normas vetadas em seu relatório, mas o Centrão faz questão de derrubar o veto presidencial. Não é mera questão de alcance das leis orçamentárias, mas recado político que está acima das discussões jurídicas. No atual contexto político, também agrada aos líderes do bloco, principalmente ao presidente Arthur Lira, o papel de moderador de algumas medidas de Lula. No caso do veto às normas da LC 200, o Congresso assumiria uma função de disciplinador do gasto.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Ricardo Stuckert, PR
