Sem Arthur Lira e seu vice, Marcos Pereira, a Câmara será presidida nesta semana pelo segundo vice-presidente, Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Com o esvaziamento da “pauta verde” de Lira, o principal item da programação enxuta da semana é o PLP 153/15. A proposta altera a Lei Complementar 87/96, que trata das normas gerais do ICMS e dispõe sobre a compensação a ser recebida pelos Estados em função da perda de arrecadação de ICMS com a emenda 42/03, que aprovou a imunidade das exportações sobre o ICMS. O PLP tem apensadas várias propostas relacionadas ao ICMS, uma delas é o PLP 116/23, que já tem urgência aprovada pelo plenário.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
Foto: Câmara dos Deputados
