A notícia de que a Receita Federal suspendeu um ato do governo Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos para pastores e igrejas está causando revolta na bancada evangélica.
Ao BAF, um dos líderes do bloco, o segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), avaliou que o objetivo do governo agora é “chantagear” as igrejas. O deputado explicou que em julho de 2022 o então governo Bolsonaro oficializou o benefício fiscal para “evitar multas interpretativas dos fiscais”.
Para Sóstenes, Lula acaba de dar “um prato cheio” aos religiosos, que voltarão com força para “fazer política contra o governo” a partir do momento que as multas chegarem. “Essa é mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos”, reclamou.
TCU – A mudança de normas tributárias foi decorrente de determinação do TCU, segundo informou a assessoria da Receita Federal ao BAF. O Ato Declaratório Executivo RFB nº1 de 15 de janeiro de 2024, publicado hoje no Diário Oficial da União, suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022.
O fato de atender uma decisão do TCU não deve aliviar a revolta da bancada evangélica com o governo no Congresso. A tendência é a indisposição com o governo se somar aos insatisfeitos com edição da MP 1202 no retorno aos trabalhos, no dia 5.
Daiene Cardoso e Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
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