Faltando pouco mais de uma semana para o recesso parlamentar, o avanço do PL 2338/23, que regulamenta a Inteligência Artificial e deve incorporar o Redata (MP 1318), segue incerto.
Segundo fontes, o relatório está praticamente fechado e o governo enviou anteontem um projeto de lei apensado ao PL 2338 para tratar da governança da IA — medida que, segundo Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), era necessária para evitar vício de iniciativa.
Apesar do esforço de articulação entre Ribeiro e o relator no Senado, Eduardo Gomes (PL/TO), o clima é de mais dúvidas do que certezas. O deputado Ricardo Barros (PP/PR), que atua diretamente no tema, não enxerga disposição do Senado para aprovar o texto de forma acelerada neste ano.
Diante desse cenário, cresce a preocupação do governo com o destino do Redata. Há informações de que Ribeiro teria dois relatórios preparados: um para o PL 2338 e outro exclusivo para viabilizar a aprovação do Redata de maneira célere, uma vez que já há consenso entre as duas Casas sobre esse ponto.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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