A decisão do STF de impor regras mais duras para liberação de emendas parlamentares deixou o clima mais tenso na Câmara, Casa que está se preparando para votar o pacote de corte de gastos.
Deputados experientes não enxergam, no entanto, um cenário de obstrução dos trabalhos, tanto que a pauta foi anunciada com a previsão de votação do requerimento de urgência dos dois projetos do pacote.
Fontes relataram ao BAF que o governo garantiu que tem disponível para liberação R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada.
O deputado Cláudio Cajado (PP/BA), um dos líderes na CMO, disse que o governo deu sinais claros de que está se movimentando para resolver o imbróglio das emendas e pagá-las até sexta-feira.
A AGU vai disciplinar as regras definidas pelo STF e já prepara embargos à Corte. Desta forma, disse Cajado, não há expectativa de obstrução tanto na comissão como no restante do Congresso. A expectativa é de que a comissão vote a LDO na próxima terça-feira.
Cronograma curto – Parlamentares ouvidos pelo BAF avaliam que duas semanas para votar todo o pacote só na Câmara – incluindo uma PEC – é um prazo muito curto, mesmo em dias de clima “normal”.
Os relatores dos projetos sequer foram indicados. Nesta terça-feira o governo estava empenhado em buscar os apoios para votar os requerimentos de urgência.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Renato Menezes/AscomAGU