in , ,

Alguns pontos da negociação

Há uma negociação relevante em andamento sobre a Reforma Tributária que pode ser decisiva para a votação em plenário ser realizada na quinta-feira. Os governadores dos Estados mais desenvolvidos querem ajustes no texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para não acionar suas numerosas bancadas contra a PEC 45. O ponto mais difícil é o do poder dos Estados na nova arrecadação centralizada dos tributos IBS e IS. No lugar do conselho proposto por Ribeiro, querem uma estrutura mais transparente que funcione como uma câmara de compensação, já que vai haver uma mudança da origem para o destino, mas a polêmica é não aceitar o fim dos repasses aos municípios. Os governadores querem continuar controlando esse fluxo. Outra reivindicação de alguns governadores é a de evitar uma classificação que dívida o país em unidades pobres e ricas. Eles argumentam que há desigualdade em todo o Brasil e o FNDR não pode reforçar a discriminação. O combate à pobreza tem de ser em qualquer localidade, segundo esse argumento.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

Incerteza generalizada

O risco de levar pendências ao Senado