Após longa conversa com o aliado Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, Davi Alcolumbre seguiu colaborando com o governo votando, pelo segundo dia consecutivo, matérias de interesse do Executivo. Na terça-feira foi a MP 1291 (Fundo Social), ontem foi a MP 1292 (Novo Consignado), ambas prestes a caducar.
Enquanto o governo foca as críticas na atuação de Hugo Motta no episódio do IOF, Davi Alcolumbre é poupado da artilharia pública. Não significa, no entanto, que o presidente do Congresso não esteja contrariado. A postura de Alcolumbre é de quem não tem intenção de esticar a corda agora, afinal é cedo para rompimento político e o governo ainda tem o que lhe oferecer politicamente.
Durante a votação, o petista Fabiano Contarato elogiou Alcolumbre por sua “condução” do Senado. O senador defendeu o debate e a construção de um Congresso “fortalecido”.
Alcolumbre atuou para evitar que mudanças fossem aprovadas, de forma a devolver a MP para a Câmara e colocá-la em risco de perder a validade. O ponto no texto relacionado a quem caberia estabelecer a taxa de juros do Consignado foi retirado da MP por ser considerado “corpo estranho” e inconstitucional (por invadir prerrogativa do governo).
Se o item tivesse sido apreciado de forma destacada, o governo dependeria da boa vontade de Motta para votar a MP novamente e em tempo hábil. A MP foi votada de forma simbólica.
Câmara – Os deputados aprovaram ontem o requerimento de urgência do PLP 41/2019, que limita as isenções fiscais e cria avaliações periódicas.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) corre por fora para emplacar o seu PLP, o 128/25. O parlamentar defende que a sua proposta proporciona de fato um corte nos benefícios tributários – em no mínimo 10% – e o que está na pauta não.
Atualmente, o projeto de Benevides está na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado
