Na última semana legislativa como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco traçou uma programação com prioridades para os próximos dias.
Na terça-feira deve ser votado o projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. O PLP 125/22, do Devedor Contumaz, teve a urgência aprovada na semana passada, mas hoje sofre resistência da oposição – em especial do PP de Ciro Nogueira – e corre o risco de não ser votado neste ano. O PL 15/24, que está na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, não avançará em 2024.
Se o governo encaminhar na semana que vem ao Senado as indicações de 21 autoridades pendentes (entre elas diretores para Aneel, ANA e ANP), elas podem ser incluídas na lista de prioridades de Pacheco.
O pacote de corte de gastos também entrará na pauta do Senado nesta última semana, caso a Câmara consiga aprovar alguma proposta do governo. Nos bastidores, o Senado trabalha com a hipótese de votar só os dois projetos (PLP 210/24 e PL 4614/24), mas há mais dúvidas do que certezas sobre o avanço das matérias.
Pacheco já anunciou que a partir de quinta-feira haverá sessão do Congresso para votar as leis orçamentárias, PLNs e, talvez, vetos presidenciais.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Roque de Sá/Agência Senado