No dia em que o Senado aprovou a PEC dos Agentes de Saúde, o plenário da Câmara aprovou o Piso Nacional da Enfermagem por 449 a 12. Como o tema já passou pelo Senado, Jair Bolsonaro terá 15 dias úteis para sancionar o PL 2564/20, mas a intenção da Câmara é só enviar para sanção quando as fontes de recursos forem aprovadas pelo Congresso. A relatora Carmen Zanotto (Cidadania/SC) explicou que deve avançar no Senado a PEC do Piso da Enfermagem, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA). Segundo a senadora, a PEC pretende assegurar o piso desses profissionais sem sobrecarregar os municípios. Foi construído um acordo entre as Casas para que um PLP – que virá da Câmara – seja aprovado para criar um fundo de financiamento de R$ 16 bi para a categoria. A ideia inicial é que os recursos venham dos lucros e dividendos de grandes empresas. Os parlamentares que lideram as negociações alegam que a aprovação das duas propostas dará segurança jurídica e que os entes terão um tempo para se ajustarem aos planos de carreira dos enfermeiros. Ao BAF, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) explicou que a tramitação das matérias que asseguram a fonte de financiamento do piso será rápida na Câmara e no Senado. Em paralelo, outras fontes de financiamento também seguem em discussão.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
