É cedo para prever como o Senado vai reagir em sua totalidade ao PLP 18/22, que estabelece um limite para o ICMS de combustíveis e energia em 17%. O projeto é de autoria de Danilo Forte (União Brasil/CE), está na Câmara sob a relatoria de seu líder de bancada, Elmar Nascimento (BA), e sequer tem um substitutivo (que pode vir também com penduricalhos) apresentado. Arthur Lira pressiona, fala em votá-lo na semana que vem. Tradicionalmente no Congresso, uma Casa Legislativa se posiciona com mais clareza quando recebe a proposta já aprovada pela vizinha. Rodrigo Pacheco se comprometeu a levar o assunto para os líderes no Senado, mas não fez nenhum movimento explícito de apoio à matéria. Já o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), disse publicamente que apoia a iniciativa da Câmara por se tratar de uma “ação de justiça tributária”. Nos bastidores, Pacheco tem dito que o momento é crítico e que todos podem ceder (Estados, Petrobras e governo). Na avaliação de Pacheco, o cenário de perda para os Estados pode até piorar, dependendo da evolução das negociações. É bom lembrar que há propostas que estabelecem teto de 10% na cobrança.
Daiene Cardoso – Direto de Brasília
