O PL 327/2021 (Paten) e o PL 4516/2023 (Combustível do Futuro) são os itens que abrem a pauta da sessão da Câmara que acaba de começar. O Paten contou com uma importante mudança: a inclusão de projetos de gás natural. O Paten define a alocação de recursos em fundo com créditos tributários para projetos de transição energética. Segundo a relatora, Marussa Boldrin (MDB-GO), não foram feitas negociações por mudança do relatório hoje. O novo relatório do Paten inclui no projeto “expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável”. Também incluiu que poderão ser objeto de recursos previsto pelo Paten a produção de combustíveis renováveis e de baixo carbono, como “a recuperação e valorização energética de resíduos sólidos”, projetos “de gás natural, de biogás, centrais hidrelétricas até 50 MW e de outras fontes de energia renovável, inclusive em imóveis rurais, desenvolvimento e integração dos sistemas de armazenamento de energia”.
Flávia Pierry – Direto de Brasília
Foto: Divulgação
