Um acordo que se encaminha no Senado busca resolver a questão de recursos para bancar o novo piso dos enfermeiros. Pela negociação, o Senado apreciará, na semana que vem, a PEC 11/2022, dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (PT-ES) e Zenaide Maia (Pros-RN), que altera o artigo 198 da CF para deixar claro que “lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais” dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras “a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e privado”. A PEC também estabelece que Estados, municípios e o DF elaborarão planos de carreira para atender a nova lei ainda no ano que for publicada a lei. Pelo acordo, a PEC irá direto ao plenário e o relator será Davi Alcolumbre (UB-AP). O acordo também prevê que uma vez aprovada no Senado, a PEC tramite rapidamente na Câmara para ser promulgada. O pacote de medidas para garantir os mais de R$ 16 bi do piso da categoria inclui a votação do projeto que permite a desoneração da folha de pagamento de hospitais. A proposta teve sua urgência aprovada ontem na Câmara. Pelo acordo, só a partir da garantia da fonte de financiamento que o projeto que trata especificamente do piso segue para sanção do presidente Bolsonaro.
Chico de Gois e Daiene Cardoso – Direto de Brasília
