O texto da Medida Provisória 1118, prevista para votação nesta quarta-feira, foi publicado ontem com vários jabutis dentro do setor elétrico. A MP já foi alvo de crítica por alguns parlamentares e o cenário indica que o texto talvez precise de nova rodada de articulação para ser aprovado ainda hoje. A matéria inicialmente tratava de questões tributárias dos combustíveis, mas passou a conter incentivos para o setor de biodiesel e uma série de alterações do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado livre. O texto coloca já para o início do ano que vem a possibilidade de consumidores ou grupo de consumidores com carga de pelo menos 500kW possam migrar para o mercado livre. Há alterações em encargos de transmissão e no Marco da Geração Distribuída. A ideia do relator era aproveitar a medida para aprovar mudanças no setor que têm sido discutidas há tempos, mas formou uma MP cheia de matérias estranhas ao teor inicial do texto.
Equipe BAF – Direto de Brasília
