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Técnicos mantêm posição contrária ao PLP 108

A correção das faixas de faturamento anual de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte avançou mais uma etapa na Câmara e a expectativa é a de o PLP 108 ser votado em plenário depois da eleição. Os técnicos da equipe econômica continuam contra o projeto porque estimam que o impacto negativo na arrecadação será de aproximadamente R$ 66 bilhões por ano. O relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi aprovado na CCJ e prevê que, para MEI, o limite de faturamento passa de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Para as microempresas, salta de R$ 360 mil para R$ 869,48 mil e para empresas de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. O relator do PLP 108 na Comissão de Finanças e Tributação foi o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

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