A solução consensual conduzida pelo TCU para flexibilizar contratos termelétricos da Eneva tem convergência entre governo federal, Estados, órgãos técnicos e a própria companhia. A expectativa do MME é que o modelo definitivo seja concluído em agosto.
Durante o painel promovido pela Corte, MME, TCU, AudElétrica e representantes de Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco defenderam, em diferentes graus, a necessidade de adaptar contratos concebidos em um contexto anterior à expansão das fontes renováveis. O consenso é que a maior flexibilidade das usinas pode reduzir o curtailment de projetos eólicos e solares, aumentar a eficiência do sistema e preservar a modicidade tarifária.
Embora os Estados tenham cobrado salvaguardas regulatórias e proteção ao consumidor, neste momento, não houve oposição à proposta.
O próprio secretário de Energia Elétrica do MME, João Cascalho, afirmou que outros grupos termelétricos já procuraram o governo para discutir mecanismos semelhantes, indicando que o acordo com a Eneva pode inaugurar um novo paradigma para contratos de alta inflexibilidade, sinalizando que a discussão deixou de ser um caso isolado e passou a representar uma possível mudança estrutural no modelo de remuneração e operação das térmicas.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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