O governo federal prepara três Medidas Provisórias para o setor elétrico, conforme anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta semana. Uma delas, que vai endereçar uma solução para manter o reajuste da tarifa de eletricidade no Amapá dentro da média nacional, está parada na Casa Civil e atrasa a solução do tema, pendente desde o fim do ano passado. Segundo apurou o BAF, a MP foi enviada à Casa Civil no final de janeiro, e sofre pressão de parlamentares e seus lobbies para a inclusão de jabutis. A preocupação do governo era antecipar temas que seriam colocados na MP quando ela já estivesse na Câmara. A segunda MP do setor elétrico vai fazer o caminho contrário, trazendo emendas que foram colocadas no Congresso no projeto de lei das eólicas offshore, para enxugar o texto que está lá e que recebeu jabutis até mesmo para aumentar a contratação de usinas termelétricas. O tema da terceira MP não foi ventilado. Uma das leituras no Congresso sobre a abundância de MPs para o mesmo setor é para permitir acomodar mais relatores.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Maksuel Martins, Secom
