A agenda setorial do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) este ano inclui a discussão com os órgãos de governo, Congresso e entidades setoriais a necessidade da definição de uma governança do setor, para evitar sobreposição das atribuições. Mario Menel, presidente do FASE, afirmou em transmissão ao vivo para o Canal Energia que este é um ponto fundamental para o setor, evitando que o Poder Legislativo tente trazer para si temas que devem ser resolvidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ou pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O fortalecimento do canal de diálogo com o MME deve ser priorizado, avalia Menel, evitando que o setor encaminhe demandas diretamente aos parlamentares, salvo exceções. A abertura de diálogo com as associações, como ocorreu no começo de fevereiro, é um bom sinal desse fortalecimento do MME como caminho para as demandas setoriais, afirmou Menel. Tem sido cada vez mais comuns as tentativas do Congresso de cercear as atribuições do regulador, o que incomoda e preocupa agentes do setor. Exemplo disso é a expectativa de edição de lei para manter o aumento da tarifa do Amapá na média nacional e não acompanhar os cálculos da Aneel, o que resultaria em aumento de 44%.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
