O texto aprovado no Senado do PL do Licenciamento Ambiental está sendo comemorado, com discrição, no setor elétrico e no Ministério de Minas e Energia, pois é visto como meio para destravar obras importantes para o setor como, por exemplo, linhas de transmissão.
O PL coloca prazos para cada etapa do licenciamento, algo que é visto no MME como tendo potencial de reduzir atrasos nas obras elétricas e ainda ajudar a acelerar projetos de mineração.
Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 139 projetos de transmissão de energia elétrica estão com algum nível de atraso (entre 728 obras em andamento).
Como sofreu alterações no Senado, o PL 2159/21 voltou para a Câmara, mas ainda não tem relator definido. Hugo Motta recebeu recentemente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e não se comprometeu com mudanças no projeto, disse apenas que vai ouvir todos os setores envolvidos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Leonardo Milano, ICMBio
