Com o governo se movimentando para enviar uma PEC ou possivelmente um PLP para permitir a redução de tributos sobre os combustíveis, o Senado vai tentar passar na frente do Executivo. Pacheco e o relator Jean Paul Prates fizeram um acordo de incluir a possiblidade de redução dos impostos federais sobre o diesel no projeto que trata inicialmente do ICMS, o PLP 11/20. O texto já foi aprovado pela Câmara e teria uma tramitação mais curta do que um novo projeto enviado pelo governo. A ideia é passar na frente de Bolsonaro e também proteger os governadores: a proposta não prevê a possibilidade de redução do ICMS, como o governo tem estudado. Em contrapartida, o texto faria mudanças no tributo estadual com cobrança monofásica e valor fixo sobre o litro, com revisão semestral das alíquotas. Falta combinar com os russos. Pacheco deve se reunir com Arthur Lira hoje na tentativa de um acordo para que o texto seja mantido na Câmara, já que Lira defendia uma mudança mais radical no ICMS. O projeto de lei que cria o fundo estabilizador, também relatado por Jean Paul, segue na pauta do Senado como parte de um pacote para os combustíveis, mesmo sem a bênção do governo.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
