O Senado pretende usar a votação do PLP 18, que estabelece teto do ICMS para setores de energia e combustíveis, para que a Câmara tire da gaveta o PL 1472, que cria o fundo estabilizador de combustíveis e cria uma política de preços interna. Em coletiva ontem, o relator deixou claro que o texto final sairá após conversas com Arthur Lira e uma posição final da Câmara sobre as discussões como um todo. O presidente da Câmara tem segurado o PL do fundo, que não tem aval do governo, e dado preferência a outras matérias, como o projeto da oposição de transparência dos preços da Petrobras, de autoria de deputados. Foi um pedido dos secretários dos Estados que estão dispostos a fazer “sacrifícios” nas arrecadações, mas querem o fundo equalizador como uma solução de curto prazo. Também sugeriram a adoção de subsídios ou uma contribuição temporária das petroleiras para ajudar a bancar redução nos preços dos combustíveis. Isso porque o fundo, bem como outras iniciativas, poderiam diminuir o impacto do aumento de preços, o que aliviaria a pressão sobre os governadores e sobre mais mudanças no ICMS.
Equipe BAF – Direto de Brasilia
