Se na Câmara o clima político permite a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que pode suspender os reajustes das distribuidoras de energia, a situação é diferente no Senado. Parte dos parlamentares se preocupa com a instabilidade jurídica que seria criada com a aprovação do projeto, uma avaliação que encontra espaço desde senadores da base aliada à oposição. Se o projeto for aprovado na Câmara, a tendência é de que o Senado tente articular junto à Aneel alguma solução para os reajustes antes de que o texto vá ao plenário. Enquanto o governo avalia que não há muito espaço de manobra para um outro empréstimo, já que o consumidor paga atualmente duas operações, a principal sugestão tem sido o uso de créditos tributários do ICMS para abater os reajustes. O assunto deve ser tema de audiência pública na semana que vem.
Equipe BAF – Direto de Brasília
