O Senado deve votar amanhã o PL 798/21, que reabre prazo para repatriação de recursos no exterior. A ideia é que o relator autorize que parte dos recursos sejam utilizados para o custeio emergencial do piso da enfermagem pelo menos até o final do ano. A proposta faz parte da força-tarefa dos senadores para indicar fontes para bancar o novo piso da categoria, aprovado pelo próprio Congresso, após o STF suspender a aplicação da lei devido a incerteza do impacto financeiro da medida. A intenção é de que o texto seja aprovado amanhã, mas existe alguma chance de que ele fique para a próxima semana por falta de consenso. Alguns senadores têm apontado que, embora os projetos consigam viabilizar novas receitas, a nova despesa com o piso esbarraria no teto de gastos. Ao mesmo tempo, os senadores entendem que as fontes são alívio para Estados e municípios e que o pagamento do novo piso é mais responsabilidade dos entes federados do que do Congresso.
Equipe BAF – Direto de Brasília
