O Senado aprovou hoje um projeto de lei que promete tornar mais clara as regras para a instalação de eólicas offshore no Brasil. O texto teve acordo entre oposição e governo e pode tramitar com celeridade na Câmara. É uma matéria muito aguardada pelo setor, que espera uma segurança jurídica mais forte para investir na construção de parques eólicos no mar, especialmente no Nordeste. Dúvidas sobre as autorizações para instalação das torres, já que o mar territorial é bem da União, seguraram investimentos até agora. O modelo aprovado pelos senadores permite a autorização das outorgas ou um leilão pela concessão, caso haja mais de um interessado pela área. A concessão prevê pagamento de bônus de assinatura e uma espécie de royalties, a ser dividido entre União, Estados e municípios. O texto também facilita para as petroleiras. Usinas só podem ser instaladas em áreas de exploração de petróleo com autorização das operadoras. As empresas são as principais interessadas em entrar no mercado no Brasil, tanto pela diversificação de produtos quanto pelo uso da energia para suas plataformas. Já está em estudo pela Petrobras a entrada no mercado de eólicas offshore a longo prazo, mas qualquer decisão deve ficar para o próximo governo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
