O plenário do Senado aprovou o Programa de Aceleração da Transição Energética (PL 327/2021). O Paten volta à Câmara. O relator, Laércio Oliveira (PP-SE), rejeitou a emenda que tratava de resíduos sólidos e criava a obrigatoriedade de realização de leilões de reserva (com custo dentro da conta de subsídios, paga por todos os consumidores de energia). Por outro lado, Oliveira incluiu emendas para permitir que os recursos do fundo verde sejam usados para expansão da produção e transmissão de energia de várias fontes – inclusive gerada a gás natural, e também a execução de obras de infraestrutura para o mesmo segmento econômico. Ele ainda acolheu emenda para incluir a produção de hidrogênio nos beneficiários do Paten.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Agência Senado
