O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania–SP) deve apresentar nos próximos dias ao colégio de líderes da Câmara o relatório do PL 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A apresentação do relatório ocorre após Jardim ter se reunido com o ministro Alexandre Silveira (MME) para alinhar os últimos pontos do texto. A entrega do relatório aos colegas seria ontem, mas o projeto da Segurança Pública dominou as discussões na Casa.
O relatório deve consolidar oito projetos de lei sobre o tema e contou com assessoria de empresas como Vale, BNDES, além de centros de pesquisa.
Segundo Jardim, o texto não trará uma lista fechada de minerais críticos, mas critérios de atualização periódica, que permitirão ajustar a política conforme o avanço das tecnologias e as novas demandas industriais.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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