O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), comentou o que se discutiu na reunião de hoje com líderes partidários e com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre o piso dos enfermeiros. Ele alertou que será necessária a aprovação de uma PEC para cumprir a promessa de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 mensais e, portanto, essa emenda poderia contemplar o custo extra teto do piso dos enfermeiros. “Não há espaço para elevar o gasto em R$ 52 bilhões”, comentou. Outra possibilidade, segundo Castro, é tirar verbas das emendas do relator, conhecidas pelo código RP9. Ele ponderou que, no PLOA, há R$ 10 bilhões na RP9 destinados para a saúde e isso obedece ao mínimo constitucional que tem de ser gasto na saúde. Portanto, seria preciso reservar para o piso dos enfermeiros parte das RP9 fora desses R$ 10 bilhões. Além dessas duas opções, Castro citou o PLP 44, que prevê o remanejamento de recursos de Estados e municípios, o que ele chamou de “medida mais prática e objetiva”. Na reunião de hoje, os líderes também citaram a possibilidade de nova repatriação de recursos e um projeto de lei que permite aos contribuintes a atualização patrimonial. O repasse direto de recursos públicos para santas casas e hospitais filantrópicos é outra opção.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
