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Relator da PEC 15 busca método para aprovar PEC das Benesses

O relator da PEC dos Biocombustíveis, Danilo Forte, disse ao BAF que está avaliando qual é a melhor forma de juntar a sua proposta com a PEC das Benesses, aprovada no Senado ontem. Há dúvida se os dois textos poderiam ser condensados num substitutivo ou se o melhor caminho é apensar uma matéria na outra. A Câmara precisa avaliar primeiro se é possível apensar as duas matérias, já que a PEC 01/22 deixou de ser sobre isenção do ICMS e passou a criar uma série de benefícios. Também neste caso, as duas PECs não poderiam sofrer alterações, sob risco de as duas serem enviadas ao Senado novamente. A estratégia deve ser definida na próxima segunda-feira, em reunião dos líderes com o presidente da Casa.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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