O líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Enio Verri, informa que vai apresentar uma emenda que retira da LDO o caráter impositivo das emendas do relator-geral do orçamento, conhecidas pelo código RP9. Ele afirma que a expectativa para o ano que vem é a de uma rigidez de aproximadamente R$ 39 bilhões, se forem somados os valores das emendas impositivas individuais, de bancada e RP9. Verri reconhece que o relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), avançou na transparência das emendas do relator e acatou propostas que ajudam os municípios a receberem verbas de saúde, mas, por outro lado, o orçamento ficaria ainda mais engessado se as RP9 forem de execução obrigatória, o que tira recursos das políticas públicas. Nesse aspecto, a posição do PT coincide com a dos técnicos da equipe econômica. O líder do PT na CMO avalia que será aprovada a proposta do senador Marcos do Val de dividir o poder do relator-geral do orçamento com o presidente da comissão nas emendas RP9.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
