Citado como prioritário pelo deputado Neri Geller (MT), membro da equipe de transição do governo eleito, o PL 1.459/2022 será debatido amanhã na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. O projeto – chamado por ruralistas de PL do Alimento Seguro e por ambientalistas de PL do Veneno – revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos. A matéria não será votada amanhã, mas é grande a expectativa em torno da audiência pública. A bancada ruralista, de quem o governo eleito tenta se aproximar, quer a aprovação, mas os senadores Paulo Rocha e Eliziane Gama defenderam, anteriormente, que o PL seja debatido na Comissão de Meio Ambiente, o que postergaria a conclusão da análise. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, a proposta é um substitutivo a um projeto apresentado pelo então senador Blairo Maggi. O senador Acir Gurgacz, presidente da comissão e relator da proposta, argumenta que pode alterar seu parecer a partir das conclusões das audiências.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil
