O projeto de decreto legislativo de Danilo Forte pode ser aprovado nesta semana pelos deputados. Apesar da provável aprovação, o projeto é considerado mais um recado do que efetiva mudança. O deputado quer alterar o que foi aprovado pela agência reguladora para o encargo de transmissão e tenta, através da proposta, encontrar espaço no projeto de modernização do setor elétrico. Ainda não há garantias de que as mudanças possam entrar como emendas no PL 414. O projeto em discussão na Câmara também não tem acordo no Senado, o que contribui para o caráter de sinalização do projeto. O clima de total atenção do Legislativo para a possível PEC da Transição e ajustes no Orçamento também afeta as chances de que mudanças setoriais ganhem espaço de discussão no plenário.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Paulo Sérgio, Câmara dos Deputados
