A MP 1118, que está na pauta da semana que vem, pode acabar não abrigando demandas do setor de biodiesel. O BAF adiantou no início de agosto que o relator, Danilo Forte, pretendia incluir incentivos ao setor com um programa de produção do biodiesel para dar mais competitividade. A maior demanda dos produtores de biodiesel é a inclusão da porcentagem obrigatória de óleo vegetal em pelo menos 15%. O relator vem sofrendo pressão da equipe econômica e parte do setor de transportes para não modificar a MP. Eles apontam o alto impacto no custo do combustível com os possíveis incentivos. Originalmente, a medida corrige uma questão tributária da Lei Complementar 192, que trata da monofasia do ICMS sobre combustíveis. O texto perde a validade somente no final de setembro, um mês que não deve contar com esforço concentrado na Câmara. A ideia é, portanto, aprovar a MP já na próxima semana.
Equipe BAF – Direto de Brasília
