O MME publicou hoje a Portaria 75, com o objetivo de destinar recursos para reduzir a conta das distribuidoras de energia elétrica, beneficiando os consumidores regulados. Mas, ao fazer isso, o MME impede que os consumidores livres também recebam o benefício. Em suas declarações, o ministro Alexandre Silveira tem colocado os grandes consumidores como alvo, dizendo que pretende melhor balancear os benefícios dados aos consumidores livres para os regulados. A medida publicada hoje, que avança na regulamentação da MP 1.212 (que aguarda tramitação), diz que recursos do setor para P&D que não foram usados e que iriam para a conta de subsídios, reduzindo os encargos de todos os consumidores brasileiros, agora irão direto para as distribuidoras. Também não ficou claro quais empresas serão beneficiadas e a medida pode servir para reduzir a conta exclusivamente de empresas em estados mais pobres, caso do Amapá.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
