À toque de caixa, a Câmara aprovou nesta quinta-feira o PL 1272/2024, que dá mais poder para prefeitos participarem do processo de concessão e posterior prestação do serviço de distribuição de energia elétrica.
Participar das decisões de investimento das distribuidoras é um pleito antigo dos municípios que querem indicar, por exemplo, onde devem ser feitos investimentos. Segundo apurou o BAF, a Aneel acaba ficando distante dos municípios.
Porém, o projeto ainda carece de contornos, já que não explicita a forma de como essa participação maior será feita e quais punições o município poderá aplicar.
No entanto, imediatamente, a medida chega como uma resposta eleitoral antes do segundo turno, que pode dar mais argumentos ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de que com esse PL terá como fiscalizar melhor a concessão de distribuição e poderá tentar evitar novos apagões.
O PL foi apresentado em abril deste ano pelo presidente do MDB, Baleia Rossi, já prevendo que seu candidato teria de explicar o apagão de 2023 nesta campanha. A proposta chegou a ser encaminhada para uma comissão e na quarta-feira, diante do recrudescimento das críticas a Nunes, teve sua urgência incluída na pauta e relator designado.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
