O PL 4188/2021 continua na Mesa do Senado e, portanto, não foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria não foi incluída na pauta da reunião deliberativa da CAE. O projeto estabelece um novo Marco de Garantias e prevê alíquota zero do Imposto de Renda incidente sobre ganhos de investidor não residente com títulos domésticos. Apesar de ter sido aprovado na Câmara e integrar a lista de prioridades do governo, há resistência de alguns senadores sobre o benefício aos estrangeiros. Uma possibilidade que depende de acordo entre todos os líderes dos partidos é o PL 4188 ser votado diretamente no plenário do Senado. Neste momento, não há sinal de que está avançando esse atalho que pouparia tempo de tramitação. Nos bastidores, a expectativa é a de o projeto passar pela CAE, mas ainda sem previsão de data para ser votado.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
