Em 2025, o setor petroleiro não espera “surpresas” do Congresso que demandem grandes esforços de advocacy. Porém, neste começo do ano, preocupa o setor a apreciação de vetos presidenciais na Reforma Tributária, como o Imposto Seletivo na exportação de bens minerais.
Lula vetou trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações de bens minerais. A Constituição permite que o governo cobre até 1% de imposto sobre exportação de bens minerais.
Mas além disso, o setor petroleiro espera que seja regulamentado o que foi aprovado nos últimos dois anos, como o Combustível do Futuro, Paten e outros programas.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Wilton Junior/Estadão
