A nova Medida Provisória que deve ser editada pelo governo nos próximos dias tem como prioridade baixar os preços do CBIOs, créditos que o setor de combustíveis é obrigado a comprar pelas regras do Renovabio, com objetivo de diminuir o preço ao consumidor. O texto deve incluir novos ativos para permitir atingir as metas de descarbonização, como CPRs (produto rural), e permitir que o CBIOs possam ser fungíveis com outros mercados de carbono. Além disso, a MP deve garantir que o crédito seja enquadrado como valor mobiliário para que possa ser regulamentado pela CVM. Até então insatisfeitos com a decisão do governo de postergar as metas de descarbonização do Renovabio, agentes do agro aguardam o texto final da MP para avaliar se devem fazer oposição ao texto.
Equipe BAF – Direto de Brasilia
