A mudança de aval do hidrograma de Belo Monte pode precisar ser definida pelo CNPE, que se reúne de forma ordinária poucas vezes no ano.
Conforme apurou o BAF, o tema chegou a estar na pauta da reunião realizada em 10 de dezembro, mas não teve discussão.
Levar o tema ao CNPE pode ser uma forma mais segura de criar uma nova norma, já que seria uma decisão colegiada, onde participam representantes da área energética e ambiental do governo.
O tema é polêmico, pois pode criar uma exceção para a geração da usina, deixando a ANA em uma posição frágil para regular o assunto. Também tende a levar a questionamento na Justiça por parte do empreendedor da usina, que pode não conseguir gerar o que sua garantia física (volume autorizado de energia que o empreendedor pode vender no mercado) prevê.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Reprodução
