O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental da empresa de energia Eneva e suas subsidiárias no Complexo de Azulão, no Amazonas. O pedido foi feito com urgência e abrange todos os pedidos em curso no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Também foi pedido que seja suspensa a exploração de poços de gás e petróleo e atividades correlatas, como transporte em áreas que se sobreponham aos territórios indígenas, extrativistas e de povos isolados impactados pelo empreendimento que tenham sido apontados em relatório elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O MPF pede ainda que seja determinado que somente o órgão ambiental federal, o Ibama, possa expedir novas licenças ambientais referentes a essa atividade. Desde 2022, a Eneva vem sendo questionada pelo Ministério Público por queixas de não cumprimento às regras de consulta pública aos povos indígenas na região.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: UTE Porto do Sergipe
