O conteúdo da Medida Provisória dos Combustíveis deve ser incorporado à MP 1147, que instituiu um programa emergencial para o setor de eventos. A expectativa é de que não haja alterações no mérito da MP. Ou seja, devem ser mantidos a isenção de tributos federais para diesel e gás de cozinha. Os prazos para a reoneração parcial do PIS/Cofins da gasolina e do álcool se mantêm até junho, quando passam a ser cobrados totalmente. A promessa do governo para a oposição é de que não haja surpresas sobre o imposto de exportação sobre o petróleo, que deve ser mantido até junho com fins arrecadatórios. O relator da MP 1147, José Guimarães, disse hoje mais cedo que a intenção é incluir outras matérias tributárias na medida e votá-la amanhã.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Marcello Casal Jr., Agência Senado
