O MME não incluiu no texto da MP da Reforma do Setor Elétrico nenhum dispositivo mudando encargos sobre a Geração Distribuída, apurou o BAF.
Quando circulou uma minuta de MP, antes da Páscoa, vários segmentos do setor elétrico reclamaram que o peso dos ônus da reforma estavam desbalanceados, com a GD sendo mais beneficiada do que outros grupos. Desde então, aconteceram debates setoriais junto ao MME para alterar o texto, mas nenhuma mudança de peso foi feita na minuta, apurou o BAF, e nesse sentido, nada contrário à GD foi incluído. O MME deixou as mudanças a cargo do Congresso.
A MP deve ser publicada dia 15, estima o Ministério, após ser frustrada a expectativa do ministro Alexandre Silveira de publicar o texto antes da viagem presidencial à Rússia.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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