No evento do setor químico promovido pelo Esfera, o relator da MP 1304, senador Eduardo Braga (MDB/AM), evitou detalhar o andamento da medida, mas indicou que pretende incluir no texto a questão da reinjeção do gás.
Braga defendeu que o insumo seja destinado à indústria como alternativa à nafta, ressaltando que não é verdade que a Petrobras precise reinjetar 50% da produção para manter a pressão nos reservatórios.
Fontes indicam que o senador só deve avançar no debate da MP 1304 após a votação do PLP 108/2024, prevista para a próxima semana.
Em paralelo, o ministro Alexandre Silveira reconheceu a possibilidade de a MP não avançar ou até ser esvaziada, a exemplo da MP 1300. Ele sinalizou que, se necessário, o governo pode reenviar uma nova proposta a partir de janeiro, mas que espera que o Congresso faça sua parte e aprove a medida.
A perspectiva é que a MP 1304 deve ganhar ritmo nas próximas semanas, mas pontos sensíveis, como abertura de mercado, teto da CDE e fim do desconto do fio, tendem a gerar um grande imbróglio e até ficar de fora. O desconto do fio, em especial, segue sem consenso entre Executivo e Legislativo, e a solução para o tema ainda está distante.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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