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MP 1304: comissão deve andar na próxima semana

Fontes disseram ao BAF que a comissão mista da MP 1304 deve começar a se reunir na próxima semana.

Segundo uma das fontes, há um entendimento político entre Câmara e Senado de que é necessário avançar com a pauta, sobretudo por conta da grande “celeuma” que virou o tema do corte de geração, dentre outros pontos que estão onerando os consumidores.

A sinalização reflete o que foi apontado pelo BAF anteriormente, de que  Eduardo Braga só daria andamento na MP após aprovar o PLP 108 (Comitê Gestor da Reforma Tributária).

A questão do desconto do fio permanece como um grande impasse. Fernando Coelho, presidente da comissão, tem batido na tecla de que o tema, da forma como está proposto pelo governo, poderá gerar judicializações e, portanto, será necessário chamar as renováveis para chegar um “grande acordo”.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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