O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi relator da MP 1304, defendeu que o governo faça vetos ao texto aprovado pelo Congresso.
Em evento da Eneva, o parlamentar afirmou que a medida é necessária para, nas palavras dele, “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica na aplicação das novas regras.
As mudanças incluídas pela Câmara, entre elas a ampliação das hipóteses de ressarcimento por curtailment, foram classificadas por Braga como um ônus desnecessário ao sistema.
O relator também se referiu à retirada da taxa de R$ 20 a cada 100 kWh para empreendimentos de GD como um ajuste que distorce o princípio de equilíbrio entre consumidores e produtores. A declaração vai de encontro com o que defende o MME e Anell, que reagiram de maneira negativa a inclusão desses pontos no texto do Congresso.
Braga tem deixado claro que não dará paz para GD e MMGD, reclamou que o setor pratica um lobby terrível e que está financiando práticas nocivas ao setor.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Tom Molina
